Marcas e Propriedade Intelectual
Orientação sobre registro e uso de marcas, direitos autorais e contratos relacionados à propriedade intelectual, conforme a natureza do ativo e da atividade.
A propriedade intelectual reúne direitos relacionados a marcas, criações e outros ativos imateriais. A atuação nessa área compreende a análise do uso desses ativos, os procedimentos de registro pertinentes e os contratos que regulam sua exploração. No caso das marcas, envolve questões perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, observadas as condições e etapas previstas para cada pedido.
Assuntos abrangidos
Entre outras questões, a área abrange:
- Pesquisa de marcas e análise de disponibilidade para registro
- Pedidos de registro de marca e acompanhamento perante o INPI
- Oposições, manifestações e recursos administrativos sobre marcas
- Contratos de licença e cessão de marcas
- Direitos autorais sobre textos, imagens e outras criações
- Uso de marcas e conteúdos em sites e redes sociais
- Contratos relacionados à exploração de propriedade intelectual
Este conteúdo é informativo e cada situação depende de análise jurídica individual.
Publicações sobre Marcas e Propriedade Intelectual
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